A maior mudança na reforma tributária das últimas décadas está redefinindo o cenário do agronegócio brasileiro e exige atenção e preparo.
A adaptação a essas mudanças é uma questão de conformidade legal e de oportunidade para otimizar processos e garantir a competitividade.
Com isso, para gestores do agro, a pergunta urgente é: como garantir que estará preparado, sem comprometer a operação?
Com o Siagri Agribusiness isso não é uma preocupação, já que o sistema já está preparado para os desafios da reforma tributária.
Neste artigo, vamos entender o que são as mudanças da reforma tributária, explicar o cronograma de implementação e, mais importante, mostrar como o Siagri Agribusiness está preparado para garantir que sua empresa esteja segura.
O que é a reforma tributária?
A reforma tributária, uma Emenda Constitucional (nº 132/2023), busca simplificar a cobrança de impostos sobre o consumo no Brasil.
O principal objetivo é unificar cinco tributos federais, estaduais e municipais em um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Os principais objetivos da reforma são:
- Simplificação: reduzir a complexidade e a burocracia do sistema tributário atual, que conta com uma grande variedade de impostos com regras diferentes.
- Transparência: tornar a cobrança de impostos mais clara para empresas e consumidores, que conseguirão ver o valor exato do imposto embutido nos produtos e serviços.
- Não-cumulatividade: eliminar o efeito “cascata” da tributação, onde os impostos são cobrados em todas as etapas da cadeia produtiva, gerando custos extras. Com o novo sistema, o imposto incide apenas sobre o valor adicionado em cada etapa, permitindo o crédito total do imposto pago nas etapas anteriores.
- Fim da “Guerra Fiscal”: ao unificar as regras, a reforma busca acabar com a disputa entre estados e municípios por benefícios fiscais para atrair empresas, pois a cobrança será feita no local de destino do produto ou serviço, e não na origem.
Para atingir esses objetivos, a reforma irá extinguir o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS e criar três novos tributos:
- Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): de âmbito federal, substitui PIS e Cofins.
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): compartilhado entre estados e municípios, substitui ICMS e ISS.
- Imposto Seletivo (IS): um imposto federal extra que será aplicado a produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
As mudanças não acontecerão de uma só vez, mas em um longo período de transição que se estende de 2026 até 2033.
Cronograma de implementação: o que muda e quando
A transição para o novo sistema tributário não será imediata.
O planejamento da reforma prevê que a transição ocorra de forma gradual, em várias fases, para que empresas e o fisco tenham tempo de se adaptar.
2026: Fase de teste e adequação
- Início do cálculo parcial: a Receita Federal começa a exigir que as empresas calculem a CBS e o IBS em seus documentos fiscais. Este período é considerado um “teste”, pois, apesar dos valores precisarem constar na nota fiscal, o recolhimento ainda não é obrigatório para quem estiver em dia com as obrigações acessórias.
- Ajustes nos ERPs: é o momento em que sistemas como o Siagri Agribusiness terão suas atualizações de cálculo e emissão de notas fiscais validadas, permitindo que os clientes simulem a nova tributação.
- Validação de Regras: o fisco fiscalizará a estrutura dos documentos fiscais eletrônicos e as regras de preenchimento, garantindo que tudo esteja conforme a legislação.
2027: Fim do PIS/Cofins e início da cobrança
- Extinção do PIS/Cofins: esses tributos são completamente extintos.
- Início da cobrança da CBS: a CBS passa a ser cobrada integralmente, substituindo o PIS e a Cofins.
- Início da cobrança parcial do IBS: o IBS começa a ser cobrado parcialmente, com uma alíquota inicial. A partir daqui, as empresas também devem iniciar a arrecadação e a apuração desse imposto.
- Início do imposto seletivo: a cobrança do novo imposto sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente vai começar.
2028-2032: Período de transição gradativa
- Convívio de impostos: durante este período, haverá uma convivência híbrida entre os impostos antigos e os novos.
- Aumento e redução progressivos: a alíquota do IBS irá aumentar progressivamente a cada ano, enquanto as alíquotas de ICMS e ISS serão reduzidas na mesma proporção. O objetivo é que a carga tributária total se mantenha estável durante a transição.
2033: Extinção total e novo sistema consolidado
- Extinção total: o ICMS e o ISS são completamente extintos.
- Apuração integral do IBS: o IBS passa a ser cobrado em sua totalidade, consolidando o novo sistema tributário.
- Regras Unificadas: todas as operações fiscais e financeiras estarão alinhadas com as novas regras da reforma.
Este cronograma mostra a importância de começar a se preparar desde já. As empresas que se anteciparem terão uma transição mais suave e evitarão problemas com a fiscalização.
Quais os principais impactos para o agronegócio?
A reforma tributária trará impactos para o agronegócio, tanto em desafios quanto em oportunidades. O setor precisará se preparar cuidadosamente e ter um bom suporte tecnológico para se adaptar às novas regras.
Os principais pontos de atenção são:
Tributação no local de destino
A cobrança do imposto ocorrerá no local onde o produto é consumido, e não onde ele é produzido. Isso pode acabar com a “guerra fiscal” entre estados, mas exige que as empresas recalculem seus custos e estratégias de venda.
Aproveitamento de créditos
A não-cumulatividade dos novos impostos permitirá o crédito integral dos tributos pagos em todas as etapas da cadeia produtiva, o que é uma grande vantagem.
No entanto, você precisará apurar e gerenciar esses créditos de forma precisa e em tempo real.
Além disso, o crédito se tornará condicionado ao recolhimento do imposto pelo fornecedor, exigindo um controle mais rigoroso da cadeia de fornecimento.
Fim de alguns benefícios fiscais
Embora a nova legislação preveja alíquotas reduzidas (60% de desconto) ou isenção para insumos agrícolas e produtos básicos, a eliminação de certas desonerações pode levar a uma reavaliação dos custos operacionais.
Novos tributos e o imposto seletivo
Além do IBS e da CBS, o Imposto Seletivo (IS) pode impactar a produção de defensivos agrícolas e outros produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Isso pode levar a um aumento nos custos de produção, impactando os preços finais.
Fluxo de caixa e o “split payment”
Com a reforma, você pode pagar o imposto diretamente no momento da transação, principalmente em operações com meios de pagamento eletrônicos.
Essa mecânica, conhecida como “split payment”, exige uma forte integração entre os sistemas fiscal e financeiro da empresa, alterando a forma como você gerencia o fluxo de caixa.
Para o setor agrícola, a adaptação não é apenas uma questão de sistema. É uma oportunidade para modernizar processos e ganhar eficiência, desde que as empresas invistam em tecnologia e capacitação.
Ferramentas como o Siagri Agribusiness serão essenciais para automatizar a apuração, gerenciar os novos créditos e garantir que a empresa esteja sempre em conformidade com o complexo cronograma de transição.
Quais desafios operacionais a reforma traz?
A reforma tributária irá além da simples alteração de alíquotas. Ela impõe uma série de desafios operacionais que as empresas precisarão superar para se manterem em conformidade e competitivas.
1. Adequação de sistemas e cadastros
Um dos maiores desafios será a adaptação dos sistemas de gestão. Os sistemas precisarão de uma atualização para processar o cálculo dos novos tributos, gerar as novas obrigações acessórias e emitir documentos fiscais eletrônicos.
Além disso, você precisará revisar os cadastros de produtos, fornecedores e clientes para que atendam às novas classificações fiscais e regras de tributação.
Vale lembrar que o ERP Siagri Agribusiness já está preparado para as mudanças.
2. Mudanças na apuração e no aproveitamento de créditos
O novo modelo de não-cumulatividade plena é uma vantagem, mas também um desafio. A apuração de créditos e débitos será feita em tempo real, não mais no final do mês.
Além disso, a reforma condiciona o aproveitamento de créditos ao recolhimento do imposto pelo fornecedor. É necessário monitorar a cadeia de fornecedores de forma mais rigorosa para garantir que você aproveite os créditos.
3. Capacitação das equipes
A complexidade das novas regras exige que as equipes fiscais, contábeis e financeiras passem por um intenso processo de capacitação.
É fundamental que os profissionais entendam a fundo as mudanças no cronograma, as alíquotas e as novas obrigações para evitar erros e multas.
4. Convívio entre o antigo e o novo sistema
Durante o período de transição, que vai de 2026 a 2033, as empresas precisarão gerenciar dois sistemas tributários em paralelo, com o ICMS e o ISS convivendo com o IBS e a CBS.
Isso aumenta a complexidade operacional e a chance de erros, reforçando a importância de um sistema de gestão robusto e atualizado.
Superar esses desafios demandará planejamento, investimento em tecnologia e um parceiro de confiança para garantir que as empresas, especialmente no agronegócio, continuem operando de forma eficiente durante a transição.
Como o ERP Siagri Agribusiness está preparado para o futuro
Com a reforma tributária se aproximando, o ERP Siagri Agribusiness, desenvolvido pela Aliare, está totalmente preparado para garantir uma transição segura e sem interrupções para o seu negócio.
Para que você cumpra todas as novas obrigações fiscais com a máxima eficiência, já planejamos e desenvolvemos as funcionalidades e atualizações.
Cálculos e apuração automáticos
O Siagri Agribusiness já está equipado para calcular e demonstrar os novos tributos (IBS e CBS) em tempo real. A apuração é automática, garantindo a conformidade a partir do início do período de testes e validação das regras.
Gestão de créditos otimizada
Aproveitar os créditos plenamente é a maior oportunidade da reforma. Com o ERP Siagri, você tem o controle total sobre a gestão de créditos, permitindo que o seu negócio maximize a vantagem da não-cumulatividade.
O sistema monitora e gerencia os créditos em todas as etapas da cadeia de produção, da compra de insumos à venda. Dessa forma, ele garante que nenhum benefício seja perdido.
Integração com o fisco e “split payment”
Com a nova realidade do “split payment”, o Siagri Agribusiness integra-se aos meios de pagamento, direcionando a parcela do imposto ao fisco no momento da transação.
Isso simplifica a gestão do fluxo de caixa e assegura a conformidade com as novas regras de recolhimento.
Documentos fiscais modernizados
O Siagri já implementou as mudanças na estrutura dos documentos fiscais eletrônicos. O sistema está preparado para emitir NF-e e outros documentos com as novas tags e informações exigidas, evitando problemas com a validação da Receita Federal.
Suporte completo durante a transição
O Siagri Agribusiness gerencia totalmente a complexidade do período de transição (2026-2033). O sistema foi desenhado para operar as regras antigas e novas em paralelo, permitindo que você passe por essa fase de forma transparente e segura, com a confiança de que seu negócio está sempre em conformidade.
Para saber mais sobre assunto, assista o webinar:
5 passos para se preparar antes da mudança
Quem se antecipa, sempre está um passo a frente dos outros concorrentes. Por isso, para garantir que sua empresa agrícola faça a transição tranquilamente, siga os passos abaixo:
1. Revise e sanitize seus cadastros
A base para qualquer sistema de gestão é a qualidade dos dados. A nova legislação trará mudanças nas classificações fiscais e regras de tributação.
Por isso, é fundamental revisar e corrigir seus cadastros de produtos, clientes e fornecedores. Dados corretos evitam erros de cálculo e problemas com a fiscalização.
2. Capacite sua equipe
Invista em treinamento para que seus colaboradores entendam os novos tributos (IBS e CBS),o cronograma de transição e as novas obrigações. Uma equipe bem informada é o seu maior ativo para uma transição segura.
3. Teste o novo sistema
O período de testes e homologação em 2026 é uma oportunidade valiosa. Utilize este tempo para simular a emissão de notas fiscais com as novas regras no Siagri Agribusiness.
Familiarize-se com os cálculos, a apuração de créditos e o novo layout dos documentos fiscais. Isso minimiza o risco de erros quando a cobrança efetiva começar.
4. Acompanhe sua cadeia de fornecimento
A reforma cria uma relação de dependência entre o crédito da sua empresa e o recolhimento do imposto pelo seu fornecedor.
Comece a monitorar de perto a saúde fiscal dos seus parceiros. Uma cadeia de fornecimento confiável é crucial para garantir que você não perca créditos importantes.
5. Integre o fiscal e o financeiro
A reforma vai aproximar ainda mais os departamentos fiscal e financeiro, principalmente com a introdução do “split payment”.
É fundamental que essas equipes trabalhem em sintonia para gerenciar o fluxo de caixa proativamente. No ato da transação, você poderá recolher o imposto, e um bom planejamento financeiro será a chave para evitar surpresas.
Conclusão
A reforma tributária, com seu faseamento detalhado e a introdução de novo tributos, é uma das mudanças mais significativas no cenário econômico brasileiro em décadas.
Para o setor agrícola, ela representa um desafio de adaptação, mas, acima de tudo, uma grande oportunidade de modernização e readequações.
Para ter sucessos na transição é fundamental:
- Compreensão: é essencial que as empresas invistam no entendimento das novas regras;
- Preparação: começar a adequação de processos e cadastros agora é crucial;
- Tecnologia: contar com um ERP robusto e atualizado, como o Siagri Agribusiness, já preparado para o futuro, é a garantia de que seu negócio passará por essa mudança de forma segura e eficiente.
Com isso, sua empresa cumprirá as novas exigências e estará pronta para se mais competitiva e transparente no futuro.
