POLÍTICA DE PRIVACIDADE
ALIARE INTEGRA
SIAGRI SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME 02.435.301/0004-16, com sede em Goiânia, Goiás, na Av. Caiapó, 1.528, Bairro Santa Genoveva, CEP: 74.672-400, ora denominada apenas como SIAGRI, detentora dos direitos sobre o software Plataforma Aliare Integra (“Plataforma”), com o intuito de prestar informações sobre como realiza o tratamento de dados pessoais, apresenta sua Política de Privacidade (“Política”).
A presente Política foi elaborada com base nos termos das Leis de nº 13.709/18 (Lei de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD) e 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Sua leitura e compreensão são essenciais e qualquer dúvida deve ser esclarecida junto ao canal de contato indicado na seção “Atendimento Referente à Dados Pessoais”.
Ao contratar os serviços e o licenciamento de uso da Plataforma Aliare Integra, o Cliente e/ou Usuário indicará sua ciência e concordância com a presente Política de Privacidade. Dessa forma, aconselhamos que leia com atenção esse documento, bem como as suas eventuais atualizações, no caso de alguma dúvida, a SIAGRI deve ser contatada pelo canal indicado ao final do documento para esclarecimentos.
1. DEFINIÇÕES IMPORTANTES
1.1. Para fins desta Política utilizaremos os conceitos previstos na legislação aplicável, em especial, aqueles dispostos no art. 5º da LGPD. Para facilitar a leitura, abaixo são indicados os principais conceitos ora empregados:
- Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável, ou seja, informações que identificam uma pessoa de forma direta, tais como nome completo, CPF, RG, fotografia ou que a identifiquem de forma indireta, como endereço de e-mail, IP, preferências de consumo e localização;
- IP (Internet Protocol): É um conjunto de números que identifica o computador do Titular na Internet;
- Titular: pessoa física a quem se refere o dado pessoal tratado pela SIAGRI;
- Controlador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;
- Operador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;
- Tratamento: toda e qualquer operação realizada com Dados Pessoais, seja pelo Controlador ou pelo Operador, tais como, coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
- Usuários: Pessoas físicas habilitadas pelos Contratantes para utilização da Plataforma Aliare Integra.
2. INTRODUÇÃO
2.1. A presente Política foi elaborada com base nos termos das Leis de nº 13.709/18 (Lei de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD) e 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e esclarece a forma em que se dará o tratamento dos dados pessoais de Cliente ou Usuário da Plataforma Aliare Integra, com o objetivo de demonstrar as finalidades do tratamento dos dados, bem como disponibilizar meios pelos quais os titulares de dados possam atualizar, gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
2.2. Sua leitura e compreensão são essenciais e qualquer dúvida deve ser esclarecida junto ao canal de contato indicado na seção “Atendimento Referente à Dados Pessoais”.
3. QUEM SOMOS?
3.1. O Aliare Integra é uma plataforma responsável pela prestação de serviço e licenciamento de uso de software para conexão com outros softwares, na modalidade plataforma de integração como serviço (iPaaS). Assim sendo, a Plataforma não é a responsável pelo controle dos dados inseridos na plataforma, definição das finalidades, bases legais e atendimento aos titulares.
3.2. Dessa forma, nos termos dos conceitos da LGPD, podemos ser operadores dos dados pessoais inseridos na Plataforma pelos Usuários e/ou também controladores de dados, conforme disposições previstas a seguir.
4. QUAIS DADOS SÃO TRATADOS?
4.1. Por dados pessoais, entenda-se toda e qualquer informação relacionada à uma pessoa física, capaz de identificá-la ou torná-la identificável, tais como nome, CPF, local de trabalho, função, setor, e-mail, Protocolo de Internet (IP), telefone ou demais informações permitam a identificação pessoal do Usuário.
4.2. Os dados tratados pela SIAGRI podem ser divididos quanto à origem em 2 (duas) categorias: (a) dados disponibilizados pelos Clientes ou Usuários; (b) dados coletados pela SIAGRI com o uso da Plataforma pelo Usuário:
4.2.1. DADOS DISPONIBILIZADOS PELOS CLIENTES OU USUÁRIOS: Esses dados incluem todas as informações que o Usuário inseriu, de forma voluntária, na Plataforma Aliare Integra, abrangendo Dados de Usuários: todo e qualquer dado pessoal relacionado ao Usuário disponibilizado pelas empresas Clientes da plataforma ou inseridos pelo próprio Usuário na plataforma, com finalidade de cumprir cadastro, para utilização da plataforma, que trafeguem pelos fluxos, interações comerciais, suporte e atendimento ao usuário. Exemplos: Nome completo, CPF, e-mail, dentre outros.
4.2.2. DADOS COLETADOS PELA SIAGRI COM O USO DA PLATAFORMA PELO USUÁRIO: São todas as informações que a SIAGRI coletará a respeito dos Usuários que utilizam a Plataforma Aliare Integra ou que simplesmente acessam o site. Exemplos: Localização, tipo de navegador, Páginas visitadas; Tipo de dispositivo e navegador utilizados; Protocolo de Internet (IP); Publicidades e anúncios visualizados, dentre outros.
5. QUANDO E PARA QUAIS FINALIDADES SERÃO TRATADOS OS DADOS PESSOAIS?
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
6.1. A SIAGRI poderá ainda compartilhar com terceiros, sempre sob sua supervisão, os Dados Pessoais acima relacionados nas seguintes hipóteses:
- Armazenamento de dados: Podemos compartilhar dados com prestadores de serviços de armazenamento e processamento dos dados (provedores de armazenamento em nuvem).
- Com órgãos públicos ou órgãos privados: Poderemos compartilhar dados com órgãos públicos para o cumprimento de determinações judiciais ou de obrigações legais.
- Autenticação de identidades: Podemos compartilhar dados com empresas especializadas na autenticação de identidades, para fins de garantir a segurança da Plataforma e evitar fraudes, caso em que esses terceiros poderão entrar em contato com titular para realizar a confirmação.
- Com outras empresas do GRUPO ALIARE: Poderemos compartilhar os dados com outras empresas do Grupo Aliare, ao qual pertence a SIAGRI, para fins de gestão integrada das bases de dados das empresas.
- Aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle do GRUPO ALIARE: Nesse caso, a SIAGRI garantirá a continuidade da proteção dos Dados e comunicará a Contratante, com antecedência, caso essa transferência implique qualquer alteração na Política de Privacidade.
- Para o atendimento de obrigações legais: Poderemos compartilhar dados com órgãos públicos, em decorrência de determinação expressa (ex. ordem judicial) ou por obrigação legal (ex. informes a órgãos fazendários).
7. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
7.1. Os cookies ou tecnologias similares (aqui tratados genericamente como “Cookies”) são pequenos arquivos enviados pelo site ao dispositivo, que ficam armazenados no navegador utilizado pelo Titular, com informações relacionadas à sua interação com o site. Essas informações permitem que o site reconheça o Titular e trace um perfil comportamental a seu respeito.
7.2. As informações coletadas por meio dos cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do Usuário, em geral registrando suas preferências de consumo e oferecendo conteúdo personalizado com base nesses registros.
7.3. Nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do Usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site funcione corretamente.
7.4. Em geral podemos classificar os cookies nas seguintes categorias:
- Cookies estritamente necessários: asseguram o correto funcionamento do site. Os quais não te identificam e não podem ser desativados sem que isso prejudique ou até mesmo impossibilite o funcionamento do nosso site;
- Cookies de desempenho: armazenam informações anônimas, tais como volume de visitas, locais mais acessados, entre outras informações estatísticas de gerenciamento de funcionamento e aperfeiçoamento do nosso site. Esses cookies não identificam o Usuário e podem ser desativados, no entanto a sua desativação pode afetar o bom funcionamento do nosso site;
- Cookies de funcionalidade: possibilitam que o site ofereça funcionalidades melhoradas. Se desativados, algumas funções do site podem não funcionar adequadamente. Esses cookies coletam informações que podem identificar o Usuário e podem ser desativados;
- Cookies de publicidade: utilizam informações do Usuário para direcionamento do conteúdo personalizado, de acordo com suas preferências de navegação. Esses cookies coletam informações que podem identificar o Usuário e podem ser desativados;
- Cookies de terceiros: são os cookies inseridos por parceiros, como Facebook e Google, que coletam informações do Usuário quando ele visita nosso site, para que esses parceiros divulguem nossos materiais publicitários em suas plataformas quando você as utilizar. Esses cookies coletam informações que podem identificar o Usuário e podem ser desativados.
8. GERENCIAMENTO DOS COOKIES
8.1. Os cookies podem ser gerenciados por meio do banner exibido no primeiro acesso ao Site ou por meio das seções específicas do navegador utilizado pelo Usuário. Para tanto disponibilizamos o link de gerenciamento de cookies dos navegadores mais populares do mercado (os endereços podem variar a depender da versão do navegador):
9. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
9.1. Por meio do e-mail dpo@aliare.co, o Titular poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus Dados Pessoais tratados pela SIAGRI;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos Dados Pessoais tratados com seu consentimento;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais a SIAGRI realizou uso compartilhado de dados;
- Revogação do consentimento (quando o tratamento se basear nessa hipótese legal);
- Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
9.2. Atenderemos as solicitações no prazo legal. No entanto, se houver fundamento legal, algumas solicitações poderão ser atendidas parcialmente ou até mesmo negadas, situações em que prestaremos os esclarecimentos e justificativas necessárias.
10. MANUTENÇÃO DOS DADOS
10.1. Os dados pessoais serão mantidos pela SIAGRI enquanto forem necessários ao cumprimento da finalidade para a qual foram coletados, como para cumprimento de obrigação legal, promoção de nossas atividades empresariais e para o cumprimento de contratos celebrados.
10.2. Para além disso, podemos ainda manter os dados pessoais (i) enquanto perdurar alguma hipótese de legítimo interesse nosso, assim legalmente compreendidas ou (ii) para o regular exercício de direitos.
11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
11.1. A SIAGRI poderá realizar transferências internacionais de dados, a fim de realizar alguns processos que compõem a operação, tais como armazenamento de informações em servidores internacionais etc.
11.2. Em qualquer caso de compartilhamento com parceiros localizados em outros países, estabeleceremos contratualmente que o parceiro tem o dever de manter o padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta Política de Privacidade e com a LGPD.
12. ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA AOS TITULARES
12.1. A SIAGRI empregará os melhores controles técnicos e administrativos para garantir a proteção dos dados pessoais sob sua responsabilidade. Referidos esforços podem ser apoiados por cautelas simples, como:
(i) Manter o sigilo de todas suas credenciais (IDs, tokens, logins e senhas), nunca os compartilhando com terceiros;
(ii) Não fornecer informações como senhas bancárias ou financeiras por e-mail ou outros aplicativos de mensageria (ex. whatsapp, telegram etc.);
(iii) Comunicar a SIAGRI sobre toda e qualquer suspeita ou constatação de violação a essa Política, tais como acessos não autorizados a sua conta, compras suspeitas etc.;
(iv) Consultar a SIAGRI sempre que receber informações ou comunicados sobre promoções, campanhas e pesquisas recebidas por e-mail, para verificação de sua veracidade;
(v) Fornecer à SIAGRI informações verídicas e completas e sempre as manter atualizadas;
(vi) Caso deseje exercer qualquer direito em relação a seus dados pessoais, contatar a SIAGRI;
(vii) Adotar medidas de segurança cibernética em dispositivos móveis e computadores empregados na utilização do site e da PLATAFORMA, tais como a atualização de antivírus, firewalls, senhas;
(viii) Não pagar boletos supostamente enviados pela SIAGRI sem antes se certificar da autenticidade do documento, conferindo o valor, o código de barras, a instituição financeira e o beneficiário;
(ix) Abster-se de utilizar a PLATAFORMA para qualquer tratamento ilegal ou desautorizado de dados pessoais de terceiros, ficando a SIAGRI isenta de qualquer responsabilidade advinda de danos gerados a terceiros pela CONTRATANTE, sem prejuízo da SIAGRI poder obter a reparação por eventuais danos morais e materiais causados contra si por atos ilegais da CONTRATANTE.
13. ATENDIMENTO REFERENTE À DADOS PESSOAIS
13.1. Para qualquer assunto relacionado ao tratamento de Dados Pessoais, a SIAGRI poderá ser contatada pelo e-mail: dpo@aliare.co.
14. FORO DE ELEIÇÃO
14.1. Quaisquer questões controversas decorrentes da presente Política serão submetidas à jurisdição competente da Comarca de Goiânia/GO.
15. DAS ATUALIZAÇÕES
15.1. A presente Política foi publicada em 21/04/2023 e poderá sofrer atualizações que serão devidamente comunicadas em Site.
15.2. A SIAGRI reserva-se o direito de modificar no site, a qualquer momento, a presente Política de Privacidade e demais normas, especialmente para adaptá-las às evoluções da Plataforma.